Assinatura eletrônica: por que ela é essencial para os atendimentos

A assinatura eletrônica é uma forma de assegurar o valor de verdade de uma informação no meio digital. Existem diversos tipos e ferramentas para disponibilizá-la. O uso da assinatura eletrônica, além de respaldar quanto a LGPD é uma maneira segura de lidar com os dados do paciente.

Tempo de leitura: 6 minutos

Em clínicas odontológicas dentistas adotam a assinatura eletrônica justamente para poupar que o paciente precise sair de casa apenas para assinar um documento que formaliza o início do seu plano de tratamento, além de ser uma forma segura de assinatura que atende a LGPD.

Por meio da assinatura eletrônica, fica descartada a necessidade de impressão de documentos para que o paciente ou seu responsável assine. Saiba agora mais detalhes sobre esse tipo de assinatura.

O que é assinatura eletrônica?

Assinatura eletrônica é um meio de acessar, compartilhar e aprovar informações de modo digital. Há muitos tipos de assinaturas eletrônicas como a biometria, senha, assinaturas escaneadas, token, assinatura em tela, geolocalização, entre outros. Já a assinatura digital está inserida no campo da assinatura eletrônica – é criptografada e precisa ser certificada digitalmente por uma autoridade certificadora.

Para utilizar este recurso, é preciso orientar o paciente sobre a utilização de formatos digitais para a assinatura dos documentos e sua explicar a validade jurídica desse acordo. A origem dos documentos deve ser comprovada e apresentada pela própria assinatura eletrônica.

A segurança dos dados é comprovada de maneira mais simples, já que próprio documento possui todas as informações de origem, dados de quem o acessou e também registro de alterações.

Assinatura eletrônica
Assinatura eletrônica: por que ela é essencial para os atendimentos

Quais os tipos de assinatura eletrônica?

Para definir os tipos de assinatura eletrônica, é considera-se a capacidade de um procedimento de mostrar que certa assinatura é verídica, ou seja, que foi mesmo feita pela pessoa que se diz ser. São assinaturas eletrônicas, por exemplo:

  • Senhas: Código secreto acordado de modo prévio entre as partes.
  • Assinatura digitalizada: Reprodução da assinatura manuscrita a partir de escaneamento.
  • Aceite Digital: Acordo digital, sendo, por exemplo, um botão de confirmação concordando com os termos do documento.
  • Assinatura Digital: Resulta de uma combinação de algoritmos de criptografia assimétrica, que permite a aferição segura sobre a autoria da assinatura.

Diferença entre assinatura eletrônica e digital

A assinatura digital é uma maneira de assinar documentos digitalmente com o Certificado ICP-Brasil para a validação do termo. É um recurso indicado quando são obrigatórios o registro oficial e autenticação em cartório do acordo.

Já a assinatura eletrônica é concretizada no meio eletrônico, e assim, são coletadas as provas que comprovem a assinatura do documento. Há várias maneiras e recursos tecnológicos cada vez mais avançados que integram todos os dados a um sistema que armazena tudo de maneira segura.

Sendo assim, a contratação de diversos serviços médicos, estéticos, ou odontológicos pode ser feita pela assinatura eletrônica.

A importância da assinatura eletrônica para os atendimentos

A assinatura eletrônica, além de trazer praticidade, segurança e economia, é uma tendência mais sustentável já que impacta diretamente na redução do consumo de papel e, consequentemente, otimiza a utilização do espaço físico da sua clínica.

Outra vantagem da assinatura eletrônica para as clínicas odontológicas é que, adotando essa prática, você poupa o paciente de sair de casa apenas para assinar um documento para formalizar e autorizar o início do seu plano de tratamento.

Por fim, por meio dessa assinatura, fica descartada a necessidade de impressão de documentos para que seu paciente assine. Basta recorrer a uma plataforma de assinatura eletrônica ou enviar um link/código por SMS para o celular.

Credenciamento e LGPD

Conforme a Medida Provisória 2.200-2, de 2001, a assinatura eletrônica possui a mesma validade e segurança jurídica que a assinatura física. Nessa Medida Provisória, o Art. 10, inciso segundo, garante que todo documento possui validade como prova se todas as partes concordem com o formato do documento e a assinatura. Desse modo, a origem do documento deve ser assegurada, como também a comprovação da integridade do mesmo:

Não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

Em relação à LGPD, a assinatura eletrônica apresenta conformidade jurídica. Entretanto, cumprimento da lei depende daquele que gera a assinatura, já que é preciso uma ferramenta que vai permitir a assinatura dos documentos pelos titulares.

Por isso, você deve saber quais são os procedimentos usados ao colher a assinatura, qual o local de armazenamento dos dados e se o tratamento desses dados pela empresa prestadora do serviço tem o respaldo de uma política de tratamento de dados.

Como é feita a assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica poupa todo o processo de digitalização de documento e envios, já que é possível assinar por meio de aplicativos, e-mail ou outros programas que disponibilizam este recurso. Além disso, não se faz obrigatória a presença dos assinantes no ato e os documentos digitais garantem mais eficiência e facilidade de correção de erros.

Sem atrasos, o fluxo de trabalho é maior – a possiblidade de rastrear os documentos são menos burocráticas e demandam menor tempo. Os custos compensam os benefícios para empresas independente do seu tamanho e segmento.

Com a assinatura, os dados da empresa e do cliente ficam armazenados em servidores criptografados, ou seja, em cifras ininteligíveis para que outras pessoas não tenham acesso aos dados. Essa vantagem previne fraudes, uma vez que assinados, os documentos não podem ser mais alterados. Você pode verificar as assinaturas com legalidade em qualquer tribunal, assim como outros documentos assinados em papel.

Conclusão

A assinatura eletrônica tem muito a contribuir para os processos odontológicos diários. Ter o respaldo de uma ferramenta legal ao lidar com documentos e, consequentemente, com os dados dos pacientes faz com que você, como cirurgião-dentista, possa trabalhar com mais tranquilidade.

Com o EasyDental Sign, serviço integrado de assinatura digital para documentos, você pode elaborar textos de assinaturas digitais pelo próprio editor de textos do EasyDental Cloud ou utilizar modelos já fornecidos.

Se você já é cliente EasyDental, fale com uma especialista e conheça as condições para contratar o seu EasyDental Sign. Se ainda não é cliente, contrate já o EasyDental Cloud e tenha a possibilidade de contratar para sua clínica uma ferramenta de assinatura digital.

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