A Odontologia, assim como qualquer outro setor da saúde, tem um conjunto de normas éticas, morais e legais a seguir. Aliás, essa legislação implica tanto nos deveres do cirurgião-dentista ao exercer a profissão, quanto nos direitos que respaldam-no.
Como está cada vez mais fácil o acesso a informação, é importante que você, dentista, fique atento às atualizações quanto às leis e diretrizes da Odontologia.
Dessa forma, acompanhar o que canais oficiais, como por exemplo o CFO) publicam em novidades e conquistas é essencial. Uma forma de estar sempre por dentro de todas as atualizações é acompanhar o nosso blog.
De modo íntegro, porém descomplicado e rápido, você acessa as principais informações na área de legislação odontológica.
Confira as últimas e principais leis promulgadas na legislação odontológica nesta seção do blog.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Ela entrou em vigor a partir de 18 de setembro de 2020. A LGPD tem impactos em todos os segmentos que lidam com dados e informações. Portanto, ela também é válida para a Odontologia.
A Resolução 226/2020 dispõe sobre a teleodontologia, a fim de assegurar e proteger profissional e paciente quanto à assistência odontológica. Saber detalhes sobre do que se trata a normativa, o que ela permite e o que ela proíbe é fundamental neste momento.
A declaração de Imposto de Renda feita pelo profissional liberal possui algumas particularidades. Por isso, saber com detalhes como é realizado o processo e qual o prazo é essencial para que o declarante não caia na malha fina.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata sobre a proteção de dados. A Lei foi escrita pautada nas noções de inviolabilidade e direitos humanos. Os impactos dessa legislação podem ser percebidos na clínica odontológica, já que o dentista precisa lidar os dados de seus pacientes.